Iniciado há quase quinze anos por ações isoladas de alguns Procuradores, passando a partir de 2008 a ser uma determinação da Procuradoria Geral Federal, o INSS tem buscado se ressarcir dos gastos com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais, e os gastos com casos de lesões por esforço repetitivo (LER) são os que mais se destacam. Nos últimos anos um grande número de Procuradores tem sido escalado para investigar casos de acidentes de trabalho, e entram com ações judiciais de regresso sempre que entendem ter reunido provas suficientes de leniência ou condutas ilícitas das empresas como causa dos acidentes.

 

Os Procuradores alegam que o direito de regresso do INSS já é previsto na legislação previdenciária, nas situações em que as empresas são negligentes em seguir normas e práticas de segurança, colocando em risco seus empregados. Alegam também que o fato de o INSS efetuar os pagamentos aos segurados vítimas de acidentes de trabalho não exime de culpa os empregadores, pois não há como deixar desassistido o empregado acidentado. Nesta linha o INSS já ajuizou mais mil de ações judiciais de regresso contra empresas, boa parte delas referentes a casos de afastamentos por lesões por esforço repetitivo (LER), e a maioria desses casos relacionadas a usuários de computadores.

 

E a tese dos Procuradores tem sido aceita pela Justiça. As empresas contra argumentam ser ilegal esta cobrança, pois já pagam o Seguro por Acidente de Trabalho (SAT) justamente para cobrir as despesas nestes casos, mas esta tese não tem sido bem acatada pela Justiça.

 

Embora deva ainda demorar um bom tempo para que esta questão seja resolvida, a realidade é que, independentemente de qual seja a posição que venha a prevalecer, os custos de uma ação judicial são muito elevados, principalmente pela demora que usualmente ocorre em nosso país para que as ações judiciais sejam encerradas e para a formação de jurisprudência. E mesmo que venha a prevalecer a tese das empresas sobre a ilegalidade da proposição de ações de regresso pelo INSS, algo que atualmente não vem acontecendo, até isto ocorrer os gastos serão certamente bastante elevados.

 

É, portanto, recomendável que as empresas busquem maneiras de evitar riscos para seus trabalhadores. E riscos para seu caixa, pois, além do INSS, também os trabalhadores acidentados vêm ingressando cada vez mais com ações judicias contra seus empregadores, e os valores de indenizações têm atingido cifras muito elevadas. Há casos extremos de indenizações acima de R$500mil, e cada vez mais os valores determinados pela justiça ficam acima de R$100mil.

 

Nos casos de LER decorrentes de digitação em computadores, raramente as empresas conseguem se isentar de culpa, pois comprovadamente o uso intensivo de computadores é a causa fundamental para o surgimento desta doença ocupacional. Depois que o computador se tornou uma ferramenta de trabalho essencial para as empresas, cresceu muito o número de pessoas acometidas de LER. Foram lançados no mercado vários dispositivos e acessórios destinados a solucionar este problema, mas os resultados não se mostraram adequados. E os casos de LER só têm crescido.

 

Os Apoios Ergonômicos para Digitação EasyType foram testados por diversos usuários intensivos de computadores, a maioria com sintomas de LER, alguns deles em estágio mais avançado, e todos tiveram ótimos resultados, com regressão dos sintomas da doença. Importante mencionar que poucos tinham em sues locais de trabalho as condições ergonômicas ideais, e alguns usavam mobiliário bastante inadequado.

 

Mesmo assim os resultados foram muito bons.

 

Muitos deles, talvez por já terem tentado muitas soluções para o mal que lhes afligia, sem sucesso, não acreditavam que os Apoios Ergonômicos para Digitação EasyType pudessem lhes ser úteis, e se surpreenderam com os resultados. Veja as Declarações que deram sobre suas experiências.

 

Experimente você também.